Segunda-feira,
07 de Outubro de 2024 -
Advocacia especializada em Direito Cooperativo, Empresarial e Tributário
Últimas notícias
30/09/2024 - 19h36TJMG participa de congresso sobre Trabalho Escravo e Tráfico de PessoasEvento realizado na Faculdade de Direito da UFMG termina nesta terça-feira (1/10)
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) participou, nesta segunda-feira (30/9), da abertura do XVIII Congresso Internacional da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na Faculdade de Direito da instituição. O desembargador Delvan Barcelos Júnior, que compôs a mesa de honra do evento, integra o Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas de Minas Gerais, cuja criação está alinhada à resolução Nº 212/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Integram também o comitê estadual a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), desembargadora Paula Oliveira Cantelli, e os juízes federais Alexandre Buck Medrado Sampaio e Carlos Henrique Borlido Haddad, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6).
Mensa de honra do Congresso sediado na Faculdade de Direito da UFMG (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG)
O desembargador Delvan Barcelos reforçou a importância do evento, citando números registrados sobre a temática no país. “Em 2023 o Ministério do Trabalho e Emprego resgatou, em média, por dia, oito trabalhadores da situação de trabalho análogo à escravidão. Ao todo, cerca de 3.200 foram encontrados nesta situação durante fiscalização de 600 estabelecimentos urbanos e rurais o que resultou em quase 13 milhões de reais em verbas salariais e rescisórias. Foi o maior número de resgates dos últimos 14 anos”, disse, chamando a atenção para agosto deste ano, quando uma força-tarefa, envolvendo persos órgãos públicos resgatou cerca de 600 trabalhadores em situação análoga à escravidão, dentre elas, uma idosa de 94 anos.
O magistrado ressaltou que o trabalho decente é um direito humano fundamental e central à existência digna de todas as pessoas. “Como representantes do Judiciário, precisamos atuar para garantir não apenas os direitos trabalhistas, mas também a promoção de ambientes de trabalho seguros e protegidos para todas e todos”, afirmou.
O desembargador do TJMG, Delvan Barcelos Júnior, integrante do Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas de Minas Gerais, citou números sobre a temática no país (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG)
A programação do Congresso, que termina nesta terça-feira (1º/10), terá mesas temáticas, grupos de trabalhos, lançamento de pesquisas acadêmicas e sarau.
Mesa de honra
Integraram também a mesa de abertura do evento o juiz do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) e coordenador da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da UFMG, Carlos Henrique Borlido Haddad; o superintendente regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE-MG), Carlos Calazans; a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), Paula Cantelli; o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT-MA), Luciano Aragão; o procurador do Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais, Arlélio de Carvalho Lage; o auditor-fiscal do MTE, André Roston e o integrante da Articulação dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais (Adere-MG), Jorge Ferreira dos Santos.
Clinica de Trabalho Escravo
A Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Faculdade de Direito da UFMG, criada em 2015, integra um sistema internacional de clínicas de Direito, chamado Clinnect HTS, promovido pela Universidade de Michigan, nos Estados Unidos. A Clínica da Faculdade de Direito da universidade mineira oferece aos estudantes atividades de ensino, pesquisa e extensão ligados ao combate dos crimes.
Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
tiktok.com/@tjmgoficial
Fonte:
TJ Minas Gerais
30/09/2024 (00:00)
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
